Entenda o que é ganho de capital
Ganho de capital pode ser entendido simplesmente como um lucro que você obteve. Ou seja, você ganhou capital com alguma transação. No caso do ganho de capital na venda de imóvel, ele acontece quando você vendeu um imóvel por mais dinheiro do que gastou comprando. Ganho de capital é mais comum do que parece, porém, existem regras que devem […]
Recebeu Uma Notificação De Execução Fiscal? Saiba O Que Fazer!
Se você receber uma notificação de execução fiscal, é importante agir rapidamente para evitar problemas futuros. Neste artigo, vamos explicar o que é uma execução fiscal, por que você pode ter recebido uma notificação e o que fazer a seguir. O que é uma execução fiscal? Uma execução fiscal é uma ação legal […]
Isenção de IR para Doentes Renais Crônicos: Veja os Benefícios!
Doentes Renais Crônicos – A doença renal crônica é um problema de saúde grave que afeta milhares de brasileiros a cada ano. Embora existam alguns tratamentos disponíveis, a maioria dos pacientes precisam de extensos cuidados médicos, o que significa que muitos ficam impossibilitados de trabalhar. Por conta disso, não é surpresa que a pergunta “isenção […]
04 motivos para fazer sua declaração de imposto de renda com advogado tributarista
Você está se preparando para fazer sua declaração de imposto de renda? Se você quer ficar livre de problemas e ter certeza de que sua declaração está correta, a melhor opção é contratar um advogado tributarista. Existem muitos motivos para optar por essa solução, mas nós selecionamos 04 principais para você considerar. Não perca mais […]
Qual a diferença entre elisão, elusão e evasão fiscal?
A elisão fiscal é o ato de diminuir a carga tributária de forma legal, utilizando-se de brechas na legislação. A elusão fiscal, por sua vez, é a prática de diminuir a carga tributária de forma ilegal. Já a evasão fiscal é o ato de não pagar tributos devidos. Neste artigo, irei abordar as diferenças entre […]
Quais são os crimes contra a ordem tributária
Introdução Crimes tributários – A sonegação de tributos é um crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º da Lei 8.137/90. Essa sonegação caracteriza-se pelo ato de deixar de recolher ou pagar tributos devidos, mediante artifícios, fraude ou simulação. A sonegação pode ser praticada por qualquer pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do […]
A fraude na Recuperação de Crédito Tributário: Operação Retificadora
O serviço de recuperação de créditos tributários, cada vez mais, vem se tornando um sucesso no mercado tributário, além de ter um alto índice de aceitação pelas empresas, traz um resultado financeiro muito significativo às consultorias tributárias, contadores e profissionais da área jurídica. A visibilidade que esse serviço vem conquistando no mercado nacional, […]
O que é a declaração de ajuste anual?
Se você tem dúvida sobre o que é declaração de ajuste anual, basta entender que este é o nome oficial, mas que a grande maioria chama de “Declaração do Imposto de Renda.” A nome oficial é perceptível quando o contribuinte acessa o site da Receita Federal para começar a preencher a declaração. Em outras […]
A Constituição Estadual não pode estabelecer limite para o aumento de Tributos Municipais
Constituição Estadual – Essa redação foi necessária em razão da redação do artigo 6° do CTN, que diz que a atribuição constitucional de competência, compreende a competência legislativa, ressalvada as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados. Essa redação poderia levar ao Estado a criar certas limitações aos tributos municipais, o que violaria a […]
