Regularização Fundiária Urbana e Usucapião Extrajudicial em Goiânia
O texto reúne normas e práticas sobre regularização fundiária urbana em Goiânia e na Região Metropolitana, com destaque para a REURB-S, a REURB-E e a atuação conjunta do município com o Judiciário. Também aborda fiscalização ambiental, prevenção de fraudes, programas de aceleração da titulação e entraves na emissão de escrituras e habite-se. A segunda parte […]
Justiça de MG considera abusiva a cobrança de condomínio dobrada para coberturas e define novo modelo de rateio
Uma decisão recente da Justiça de Minas Gerais reacendeu o debate sobre a forma como as taxas de condomínio são cobradas, especialmente em edifícios que possuem unidades de cobertura. A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte declarou ilegais as cláusulas da convenção de um condomínio de luxo no bairro de Lourdes, que impunham custos excessivos […]
Escritura precisa ser feita imediatamente? O Guia Definitivo Sobre a Segurança do Seu Imóvel
A escritura precisa ser feita imediatamente? Esta é, sem dúvida, uma das perguntas mais cruciais que um comprador de imóvel pode fazer. A euforia de adquirir a casa própria ou um novo investimento pode, por vezes, ofuscar a importância de etapas burocráticas que, na verdade, são a espinha dorsal da segurança do seu patrimônio. Como […]
Uma mãe pode doar a casa para o filho em vida?
A relação entre mãe e filho é, muitas vezes, permeada por um desejo profundo de cuidado, proteção e amparo. Em algum momento, surge a pergunta: “Posso doar minha casa para meu filho enquanto ainda estou viva?”. Essa é uma dúvida muito comum no universo do direito imobiliário e planejamento sucessório, e a resposta curta é: […]
Comprando ou Vendendo Imóvel Alugado? O guia definitivo sobre o direito de preferência do inquilino
O mercado imobiliário é dinâmico e cheio de oportunidades, mas também de detalhes cruciais que podem transformar um bom negócio em uma grande dor de cabeça. Uma das situações mais comuns e que exige atenção redobrada é a negociação de um imóvel que já possui um inquilino. Seja você o proprietário pensando em vender, um […]
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é um mecanismo de garantia utilizado em operações de financiamento de imóveis, com o objetivo de oferecer maior segurança tanto ao credor quanto ao devedor. Quando você adquire um imóvel através de um financiamento com alienação fiduciária, o imóvel é registrado em nome do credor, geralmente uma instituição financeira, enquanto o comprador […]
Leilão de Imóveis: Fuja da Paixão à Primeira Vista e Proteja Seu Investimento
A decisão de participar de um leilão deve ser baseada em análise de dados, avaliação de riscos e planejamento financeiro, e não em impulsos emocionais. Antes de sonhar com as chaves na mão, invista na consulta a um profissional de direito imobiliário. Ele será seu maior aliado para garantir que seu investimento seja seguro, transparente e verdadeiramente vantajoso, protegendo você de dores de cabeça futuras e permitindo que você faça um negócio com a razão, e não apenas com o coração.
