A alienação fiduciária é um mecanismo de garantia utilizado em operações de financiamento de imóveis, com o objetivo de oferecer maior segurança tanto ao credor quanto ao devedor.
Quando você adquire um imóvel através de um financiamento com alienação fiduciária, o imóvel é registrado em nome do credor, geralmente uma instituição financeira, enquanto o comprador assume a posse direta do bem.
O acordo prevê que o devedor será o proprietário do imóvel e terá a responsabilidade de pagar as parcelas do financiamento. Contudo, a propriedade do bem fica como garantia ao credor até que todas as parcelas sejam quitadas.
Caso ocorra o inadimplemento, ou seja, o não pagamento das parcelas, o credor tem o direito de retomar o imóvel através de um procedimento extrajudicial chamado “Execução da Alienação Fiduciária”. Após a retomada, o imóvel poderá ser leiloado para que o credor possa recuperar o valor devido.
É essencial que todas as cláusulas do contrato sejam bem compreendidas antes de assinar qualquer acordo de alienação fiduciária. Por isso, contar com um advogado especializado em direito imobiliário é fundamental para proteger seus direitos e garantir um negócio seguro.
