Cardiopatia Grave e a Isenção de Imposto de Renda

Cardiopatia Grave e Isenção de Imposto de Renda

Você sabia que pessoas com cardiopatia grave podem ter direito à isenção de imposto de renda? Neste post, vamos explicar o que é essa doença, quais são os requisitos para obter o benefício e como solicitar a isenção junto à Receita Federal.

O que é cardiopatia grave?

Cardiopatia grave é uma doença que afeta o coração e compromete o seu funcionamento normal. Existem vários tipos de cardiopatia grave, como insuficiência cardíaca, arritmia, infarto, angina, miocardiopatia, entre outras. Essas condições podem causar sintomas como falta de ar, dor no peito, palpitações, cansaço, inchaço nas pernas e nos pés, tontura e desmaio.

Quem tem cardiopatia grave pode ter isenção de imposto de renda?

Sim, quem tem cardiopatia grave pode ter isenção de imposto de renda sobre os rendimentos recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma. Essa isenção está prevista na Lei nº 7.713/1988, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas.

Quais são os requisitos para obter a isenção?

Para obter a isenção de imposto de renda por cardiopatia grave, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

– Ser portador de cardiopatia grave comprovada por laudo médico emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
– Receber rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma;

Como solicitar a isenção?

Para solicitar a isenção de imposto de renda por cardiopatia grave, é preciso seguir os seguintes passos:

– Obter o laudo médico que ateste a doença junto ao serviço médico oficial;
– Apresentar o laudo médico e os documentos pessoais na fonte pagadora dos rendimentos (INSS, empresa pública ou privada, etc.);
– Solicitar a isenção na Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), informando os rendimentos isentos no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Quais são os benefícios da isenção?

A isenção de imposto de renda por cardiopatia grave traz vários benefícios para o contribuinte, como:

– Redução da carga tributária e aumento da renda disponível;
– Dispensa da retenção na fonte do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos;
– Possibilidade de restituição do imposto de renda pago indevidamente nos últimos cinco anos.

Conclusão

Cardiopatia grave é uma doença que afeta o coração e pode dar direito à isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Para obter o benefício, é preciso comprovar a doença por laudo médico oficial e solicitar a isenção na fonte pagadora e na declaração anual. A isenção pode trazer vantagens financeiras e tributárias para o contribuinte.

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Autor: Dr. Juliano Ficht – Advogado – OAB/GO – Proibido a reprodução integral ou parcial.