Isenção de IR por doença grave: existe limite de renda?
Entenda se a isenção de IR por doença grave tem limite de renda, quais proventos são isentos e o que continua tributável.
Dívida com a Receita Federal: o que fazer antes que o problema vire execução fiscal
O texto explica que dívidas com a Receita Federal não desaparecem e tendem a aumentar com juros, multa e correção. Também descreve as consequências de ignorar o débito, como inscrição em Dívida Ativa, execução fiscal, bloqueio de contas, penhora de bens e restrições para empresas e pessoas físicas. Apresenta opções de regularização, como parcelamento, transação […]
Isenção de IR por Doença Grave para Pensionistas: Direitos e Precedentes
A concessão de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para portadores de moléstias graves constitui uma das mais relevantes medidas de extrafiscalidade e proteção social existentes no ordenamento jurídico-tributário brasileiro. O benefício, regulamentado pela Lei nº 7.713/1988, possui como finalidade precípua abrandar o impacto da carga tributária sobre a renda necessária à subsistência […]
Defesa em Execução Fiscal: Como evitar a penhora de bens
Defesa em Execução Fiscal – Você abre o portal do banco ou tenta realizar um pagamento e, de repente, o sistema acusa um erro. Ao investigar, o susto: um bloqueio judicial. Para quem empreende no Brasil, a Execução Fiscal é um dos maiores fantasmas. O fisco não costuma bater à porta para conversar; ele entra […]
Bloqueio Judicial em uma conta pode se espalhar para outras? Entenda como funciona o SISBAJUD e como proteger seu dinheiro
Bloqueio Judicial – Imagine a cena: você acorda, vai pagar um café e a transação é recusada. Tenta usar o aplicativo do banco e se depara com um saldo bloqueado. O pânico se instala. Essa situação, infelizmente comum para quem enfrenta processos de execução, como uma execução fiscal, gera uma dúvida imediata e angustiante: se […]
Bloqueio Judicial em uma conta pode se espalhar para outras? Entenda como funciona o SISBAJUD e como proteger seu dinheiro
Bloqueio Judicial – Imagine a cena: você acorda, vai pagar um café e a transação é recusada. Tenta usar o aplicativo do banco e se depara com um saldo bloqueado. O pânico se instala. Essa situação, infelizmente comum para quem enfrenta processos de execução, como uma execução fiscal, gera uma dúvida imediata e angustiante: se […]
Execução Fiscal: O Guia Completo para Você Entender e se Defender
Recebeu uma citação de Execução Fiscal e não sabe o que fazer? Este guia completo explica, em linguagem simples, o que é o processo, quais são os riscos reais para seu patrimônio (contas, imóveis, veículos) e as estratégias de defesa mais eficazes em Goiânia. Saiba como um advogado especialista pode ser decisivo para anular a cobrança ou reduzir a dívida.
Vendi meu imóvel. Preciso pagar Imposto de Renda?
Que ótima notícia: você vendeu seu imóvel! Seja uma casa, apartamento ou terreno, essa transação marca um momento importante. Mas, logo após a comemoração, surge uma dúvida muito comum:“Será que preciso pagar Imposto de Renda sobre o valor recebido com essa venda?” A resposta não é tão direta. A legislação do Imposto de Renda da […]
O Leão e a Previdência Privada: Por que o portador de doença grave não deve pagar IR sobre PGBL e VGBL?
Imagine a seguinte situação: o contribuinte dedica uma vida inteira a poupar no PGBL ou VGBL para ter tranquilidade no futuro. De repente, surge uma doença grave — um câncer, uma cardiopatia, uma paralisia. No momento em que ele mais precisa desse capital para custear tratamentos e manter sua dignidade, o Estado aparece para levar […]
A Isenção do Imposto de Renda Vale para Qualquer Doença Grave?
Descubra se toda doença grave garante isenção do Imposto de Renda (IR). Entenda a lei, a lista de doenças, quem tem direito e como solicitar. Artigo completo e atualizado.
