Um filho pode receber mais herança que outro?
Um filho pode receber mais herança que outro? No Brasil, a legislação sucessória tem como princípio fundamental a divisão igualitária da herança entre os herdeiros legítimos, como os filhos. No entanto, em situações específicas, é permitido que um filho receba mais herança do que outro, desde que haja uma justificativa legal para essa divisão desigual. […]
Como acessar o eCAC após o falecimento do contribuinte: Passo a Passo Completo
A morte de um ente querido traz uma série de questões jurídicas, especialmente no que se refere à gestão do patrimônio deixado. Entre essas, está o acesso ao eCAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para consultar informações fiscais e tributárias do falecido. Através do eCAC, é possível verificar pendências fiscais, emitir certidões negativas e […]
Herdeiro faleceu durante inventário. E agora, o que fazer?
Herdeiro faleceu durante inventário. E agora, o que fazer? – O processo de inventário é uma etapa crucial após o falecimento de uma pessoa, na qual ocorre a apuração, avaliação e divisão de bens e dívidas deixados pelo falecido. Contudo, uma situação que pode complicar esse processo é o falecimento de um dos herdeiros enquanto […]
O que é cessão de direitos hereditários e como funciona?
Cessão de direitos hereditários – Heranças podem ser uma questão delicada e complexa para lidar, especialmente quando se trata da transferência de direitos hereditários. A cessão de direitos hereditários é um processo legal que permite a transferência dos direitos de uma herança de um herdeiro para outra parte. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o […]
Vender imóvel sem fazer inventário. É possível?
Vender imóvel sem fazer inventário – Vender um imóvel é uma tarefa que por si só pode ser desafiadora, mas quando há questões de inventário envolvidas, o processo pode se tornar ainda mais complexo. Neste artigo, exploraremos a possibilidade de vender um imóvel sem fazer inventário, analisando os desafios, possibilidades e alternativas disponíveis. O que […]
