A isenção de imposto de renda por doença grave afeta a declaração anual do imposto de renda?
Quando falamos em imposto de renda, muitas dúvidas surgem, especialmente para quem tem algum benefício ou isenção previstos na legislação brasileira. Um dos casos mais comuns e frequentemente questionados é o de isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves. Mas, afinal, como essa isenção impacta a obrigatoriedade de declarar o imposto de […]
O que é Alienação Mental para a Receita Federal e Como Provar?
A isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira e abrange condições que causam alienação mental, como Alzheimer, demência e esquizofrenia
Transtorno ansioso depressivo e Estresse no trabalho dão direito à Isenção do Imposto de Renda?
Transtorno Ansioso Depressivo (CID F41.2) e o Excesso de Estresse no Trabalho (CID Z73.1) A busca pela isenção do imposto de renda para doenças graves é um direito assegurado por lei, mas é uma questão que gera dúvidas quando falamos de condições que não estão expressamente listadas. Neste artigo, vamos esclarecer se transtornos como o […]
Quem pode ser alvo de uma Execução Fiscal?
A execução fiscal é um processo jurídico usado pelo Estado para cobrar dívidas tributárias dos contribuintes inadimplentes. Esse procedimento é crucial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais, essencial para manter as finanças públicas em ordem. Mas afinal, quem pode ser alvo de uma execução fiscal? Neste artigo, vamos explorar quem são os principais sujeitos […]
Recebi a Negativa de Isenção de IR por Doença Grave. O Que Fazer Agora?
Receber a negativa de isenção de Imposto de Renda (IR) por doença grave pode gerar muita frustração. Sabemos que essa isenção é um direito garantido por lei para quem enfrenta certas condições médicas. Mas, caso tenha recebido a negativa, saiba que nem tudo está perdido. Neste artigo, vamos explorar o que você pode fazer ao […]
